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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Governo de Minas Gerais anuncia reajuste de 7,62% para profissionais de Educação do Estado



Em reunião com as sete entidades que representam todos os servidores da rede estadual de ensino, realizada na manhã desta segunda-feira (23), o Governo de Minas Gerais anunciou reajuste que varia de 5% a 7,62% nos vencimentos de profissionais de Educação do Estado. Já a partir de outubro, os salários de todos os professores e demais profissionais de educação básica do Estado serão reajustados em 5%, beneficiando 417 mil cargos de profissionais da educação básica, entre ativos e aposentados.
O Governo do Estado anunciou também que, atendendo a reivindicação das entidades, antecipará para janeiro de 2014 a progressão na carreira de profissionais da educação básica, antes prevista para janeiro de 2016. Os servidores com direito a esse benefício, que premia o tempo de serviço, terão um reajuste adicional de 2,5% sobre a remuneração. Com isso, terão seus vencimentos reajustados em 7,62%.
Além desses reajustes que estão sendo concedidos em função da política remuneratória e da progressão na carreira, profissionais da educação básica do Estado também terão seus salários aumentados em função de pagamentos referentes ao reposicionamento na carreira, que considera todo o tempo na carreira e beneficia servidores ativos e inativos. Em 2013 e 2014, a folha de salários da Educação será acrescida em aproximadamente R$ 890 milhões referentes a duas parcelas da Vantagem Temporária de Antecipação do Posicionamento (VTAP).
Segundo a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, a medida beneficia todos os servidores do setor. “Isso vai beneficiar todos os servidores da Educação: ativos, aposentados, pensionistas; tanto o pessoal efetivo e efetivado, quanto os servidores designados. O investimento da folha até o final desse ano, com o acréscimo do índice, será de R$143 milhões, e esse mesmo índice repercute, na folha de 2014, com mais R$ 463 milhões”, afirmou.
“O Governo de Minas deseja valorizar o servidor da educação com mais tempo de casa. Essas pessoas são muito comprometidas com a causa da educação pública e são responsáveis pelos excelentes indicadores na educação básica que Minas tem apresentado nos últimos anos. Vai haver uma progressão adicional na carreira antecipada. Essa progressão seria em janeiro de 2016 e vai ser antecipada para primeiro de janeiro de 2014. Ao todo, 175 mil servidores vão se beneficiar dessa progressão adicional”, completou Ana Lúcia Gazzola.
Aumento médio total chega a 19,9%
Somando os valores decorrentes do reajuste geral da política remuneratória a aqueles da antecipação da progressão na carreira e da 3ª parcela do reposicionamento na carreira, os professores da educação básica de Minas chegarão em janeiro de 2014 com um aumento médio total de 19,9% em seus salários em relação a novembro de 2012. Conforme demonstra a tabela abaixo, aproximadamente 91 mil cargos serão reajustados de 15% a 30% e outros 39 mil, entre 10% e 15%.

sábado, 31 de agosto de 2013

Comunidade Joaimense realiza manifestação contra a municipalização da Escola Coronel Lídio Araújo.



Professores, pais  e alunos da Escola Estadual Coronel Lídio Araújo realizaram nesta sexta-feira 30 de agosto um movimento contra a Municipalização da escola.


O movimento contou com a participação de toda a comunidade escolar, das escolas estaduais de Joaíma e Giru, do Cesec, do movimento A Joaíma que queremos e  da Câmara Municipal.

Municipalizar significa transferir a responsabilidade da Escola Lídio Araújo do Governo do Estado para o Município de Joaíma o que acarretará em um número grande de profissionais na condição de excedentes e a interrupção do excelente trabalho pedagógico realizado na escola e consequentemente a queda da qualidade do Ensino ofertado.


Apesar dos resultados nas avaliações externa ( PROALFA E PROEB) da escola ficarem abaixo dos resultados das escolas Municipais, O Lídio Araújo é considerado referência de qualidade quando se fala do ensino de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Educação Inclusiva e conta com serviços que não são oferecidos pelo Município como professor de apoio e sala de recursos.


Para quem não sabe, nas escolas municipais, mesmo o aluno tendo um laudo médico declarando ter direito a um professor de apoio, a SME não dispõe deste profissional para atender a este aluno. Ele é matriculado na sala de aula regular mas só conta com o atendimento do professor regente de turma.
Diferente da Escola Lídio Araújo onde o aluno frequenta a sala de aula regular e ao mesmo tempo é atendido por um profissional bem preparado, que fica por conta deste aluno, além do professor regente de turma. 

A escola conta com uma infraestrutura ampla com salas de aulas arejadas e bem equipadas, espaço para atividades físicas, refeitório amplo, sala de recursos, biblioteca com amplo acervo, sala de informática funcionando com acesso a internet, banheiros e secretaria.

Na parte pedagógica dispõe - se de professores bem capacitados, professores eventuais, bibliotecária, professores para sala de recurso, especialista e diretora escolar.

Durante a reunião realizada pelos professores antes de tomarem as ruas rumo a Prefeitura Municipal,os  pais questionaram que em nenhum momento a população foi consultada sobre o assunto.

Nenhum pai foi comunicado com antecedência. Tenho 3 filhos que só sairam daqui quando terminaram a 4ª série. Foi uma escolha minha colocá-los nesta escola e quero que a escola permaneça do jeito que está”. Afirmou uma das mães durante a reunião.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação a atuação do município em outras áreas deve ocorrer somente quando o município estiver atendido plenamente as necessidades ( grifo nosso) de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Em fala bem colocada por um dos vereadores presente, ele sugeriu que '' É preciso arrumar a casa primeiro para depois tentar assumir outras responsabilidades, principalmente em se tratando de uma escola que funciona muito bem pertencendo ao estado como é a Escola Lídio Araújo" 

Aproveito para deixar aqui os meus agradecimentos aos vereadores de Joaíma e tenho a certeza que estamos muito bem representados na Câmara Municipal.

Os pais deixaram bem claro que o desejo é que seus filhos continuem tendo uma educação de qualidade como a que é oferecida atualmente e na visão dos mesmos isso só será possível com a manutenção da matrícula do Lídio Araújo pertencendo ao Governo do Estado. Desejo que foi claramente expressado pelo pai Chico Olivier em frente a Prefeitura Municipal durante o encerramento da manifestação.
Esperamos que o prefeito  Donizete Lemos que tanto fala sobre Democracia e o respeito a vontade do povo atenda as reivindicações da população  colocadas ontem nas ruas.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Divulgados os resultados por escola no Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica

As notas alcançadas pelas escolas na avaliação de 2012 podem ser acessadas no site do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública.As escolas que participaram do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb) já podem acessar seus resultados no ambiente virtual do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave), na página da Secretaria de Estado de Educação.
 ACESSE: SIMAVE

sábado, 27 de abril de 2013

Curso de saúde vocal é oferecido aos professores da rede estadual pelo Canal Minas Saúde


Para tomar posse, os candidatos nomeados para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA deverão se submeter a capacitação em Saúde Vocal, que será realizada através de curso na modalidade à distância, com carga horária de 20 horas, desenvolvido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional em parceria com o Canal Minas Saúde. A carga horária do curso poderá ser usada também como horas extra classe e serem descontadas no horário reservado para planejamento.

O endereço eletrônico para inscrição no curso é:

Audiência vai discutir mudanças na organização do quadro de pessoal das escolas estaduais

Nesta semana foi divulgado no site do deputado Rogério Correia notícia  referente a reunião que ocorrerá no dia 30 de abril na ALMG para discutir sobre a retirada dos professores de  educação física e ensino religioso pela secretaria de Educação de Minas Gerais. A nota se inicia com um convite aos mineiros para participarem da reunião no dia 30 de abril.
"Na próxima terça-feira, 30/04, às 14h45, será realizada no auditório da Assembleia Legislativa, a pedido de Rogério, uma audiência pública para debater sobre a obrigatoriedade do professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental assumir aulas de Educação Física. O mesmo problema acontece com o Ensino Religioso. “Para lecionar essas disciplinas, é obrigatório por Lei a formação profissional nessas áreas, portanto precisamos discutir e resolver esse problema”, disse Rogério.
O Sind-UTE/MG  contesta a obrigatoriedade do professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental a assumir aulas de Educação Física e Educação Religiosa. No Boletim do Sind-UTE/MG – nº 76 – 21/01/2013, foi informado que a Secretaria de Estado da Educação repetiu, em 2013, a sua prática de não dialogar com a categoria antes de definir as normas para organização do quadro de pessoal das escolas estaduais.
A Secretaria, em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Gestão, tinha assumido o compromisso de discutir as regras para 2013 e ofício da secretária confirmou que ouviria o Sindicato. No entanto, a Resolução SEE nº 2.253 foi publicada no dia 09 de Janeiro de 2013 sem diálogo e trazendo transtornos pedagógicos e funcionais à rede estadual.
O Sind-UTE/MG já questionou a Secretaria de Educação sobre o Art. 4º da Resolução.  Este artigo determina que “Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, os componentes curriculares de Educação Física e Educação Religiosa serão ministrados pelo próprio regente da turma, exceto quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado pela Lei Complementar nº 100, de 2007, nesses componentes curriculares.
” Isso fere a legislação ao conferir ao professor regente de turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental  o dever de lecionar os componentes curriculares de Educação Física, mesmo sem a habilitação específica para o cargo. Esta regra contraria a Lei Estadual nº 17.942, de 19/12/2008, que dispõe sobre o ensino de educação física nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de educação e que prevê em seu Art. 3º o seguinte: “São reservados ao detentor de diploma de Curso Superior de Graduação em Educação Física, na modalidade de licenciatura plena, o exercício da docência e a orientação prática do componente curricular de que trata esta Lei, observada a legislação federal pertinente, em especial, o disposto no Art. 62 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”.
Para o exercício da docência e a orientação prática do componente curricular na disciplina de Educação Física, o profissional tem que ser obrigatoriamente habilitado nessa área. Além da ilegalidade do dispositivo questionado, tal medida implica ainda em sobrecarga de trabalho para os profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental, bem como a ausência de nomeação ou designação para os cargos em Educação Física. A Resolução também contraria a Lei Estadual 15.434/05 que determina regras sobre o Ensino Religioso na rede pública estadual.
O Sindicato já cobrou reunião com as Secretarias de Estado da Educação e de Planejamento e Gestão para resolver este problema.

Notícia publicada no site do deputado Rogério Correia: Leia mais....

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